Nos dias 19 e 20 de novembro foi realizado o Fórum sobre as Políticas Estaduais de Atenção Hospitalar, como parte das atividades pré-congresso do 13º Congresso de Saúde Coletiva, organizado pela ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, em Salvador. O fórum, promovido pelo Observatório de Política e Gestão Hospitalar em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS, contou com a presença de gestores de secretarias estaduais de saúde, além de quadros de outras instituições de saúde e estudiosos do tema.   

O encontro propiciou a retomada do debate acerca da atenção hospitalar pública no país. Na oportunidade, foram apresentadas iniciativas recentemente adotadas pelos governos da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe e trabalhos também do CONASS e do OPGH. 

As exposições deram mostras do empenho das secretarias estaduais na formulação e implementação de medidas voltadas para a melhor organização e funcionamento da atenção hospitalar em seus territórios, a despeito das dificuldades de ordem financeira e sanitária enfrentadas nesses últimos anos. Observou-se o emprego de um variado leque de ações, compreendendo estratégias como: (i) a adequação da oferta conforme às necessidades de saúde da população, com a melhor definição do papel das unidades hospitalares e a ampliação da capacidade instalada hospitalar; (ii) o aprimoramento dos dispositivos orientados para a maior integração da rede de serviços, com o aperfeiçoamento dos processos de contratualização e dos mecanismos de repasse de recursos estaduais ou, ainda, (iii) a introdução de ferramentas inovadoras de informação e gestão, como sistemas de apuração de custos ou de mensuração do produto hospitalar (DRGs). 

O interesse dos participantes em conhecer as diferentes experiências em curso e a qualidade das discussões travadas indicaram a importância de novos encontros, valorizando as oportunidades de aprendizagem mútua para a solução de problemas.

 Ao comentar as apresentações dos estados, Gilberto Scarazatti, consultor da Opas/Abrasco, destacou a diversidade das experiências compartilhadas, mesmo diante da ausência do Governo Federal. Ressaltou também o quão gratificante é perceber as estratégias encontradas pelo SUS, que se mantém vivo e criativo.

 O pesquisador da Fiocruz-PE Dr. Garibaldi Gurgel destacou que o Fórum revelou a existência da fragmentação das atividades realizadas pelos estados e a ausência de uma coordenação nacional. 

Para a gestora Maria do Carmo (SMS - MG) a realização do Fórum significou o retorno da possibilidade de compartilhamento de discussões sobre o tema. Havia em comum entre as apresentações as diretrizes da PNHOSP, que foi sucesso na sua formulação tripartite, mas cuja implementação de forma mais completa foi deixada em segundo plano nos anos que sucederam sua publicação, seja inicialmente por restrições orçamentárias, ou por total falta de coordenação e capacidade técnica por parte do Ministério da Saúde do atual governo. O Fórum demonstrou também que o CONASS tem desempenhado papel central na articulação das experiências estaduais. 

Completa a gestora: “Que o Fórum tenha sido o primeiro de muitos para contribuir no aperfeiçoamento e implementação da PNHOSP e das políticas estaduais de gestão hospitalar.” 

Confira as experiências apresentadas no Fórum.