Foto: ALEX SILVA/ESTADÃOFazer parcerias com municípios para levar a vacinação para escolas será uma das estratégias do secretário estadual da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, para combater a queda da cobertura vacinal no Estado. Médico e ex-deputado federal, Paiva afirma que não há previsão de mudanças nas regras de exigência de comprovante de vacinação para matrícula escolar, mas afirmou acreditar que o convencimento para a imunização será por meio de “uma relação de confiança” com os pais, e não com a obrigatoriedade.
Durante a campanha eleitoral, o agora governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) indicou que poderia retirar a exigência. Pela legislação, os pais devem apresentar a carteira de vacinação atualizada na matrícula escolar. Caso não o façam, as crianças podem frequentar as aulas, mas a direção da unidade deve acionar o Conselho Tutelar para comunicar a situação.
Em entrevista ao Estadão, o novo secretário da Saúde detalhou ainda o problema dos milhares de leitos inativados que encontrou ao assumir a gestão da pasta. De acordo com Paiva, ao menos 12% dos leitos do SUS paulista estão inoperantes.
Ele afirmou que seu foco, em um primeiro momento, será na reativação de leitos e na redução de filas da oncologia, que conta com mais de 1,5 mil pessoas à espera de tratamento, algumas há nove meses, condição classificada como “inaceitável” pelo secretário. “Quando a gente está tratando de câncer, é uma corrida contra o tempo. Dependendo do tipo e da agressividade do tumor, você muda totalmente o prognóstico da pessoa com uma espera dessa”, afirmou.
Paiva afirmou ainda que, além de reduzir a fila por procedimentos e ampliar a cobertura vacinal, será prioridade em sua gestão investir em saúde digital. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
Quais serão suas prioridades de gestão, em especial nos primeiros meses, considerando os desafios mais urgentes?
A prioridade do nosso governo é otimizar o uso o recurso público para que o cidadão tenha acesso a um serviço SUS de qualidade. Um dos desafios que não pode ser adiado da saúde pública é a gestão das filas para cirurgias, procedimentos e exames. Precisamos regionalizar as filas, criar critérios de priorização, dar transparência, ou seja, as pessoas precisam saber em que posição estão na fila. Outro ponto a ser investido é na saúde digital, de forma a prover acesso, dar resolutividade ao atendimento e orientar o usuário no sistema de saúde. Além disso, é necessário reforçar para a população que a vacinação é essencial na prevenção de doenças.
De que forma encontrou a Secretaria da Saúde financeiramente? Há verba para realizar as prioridades?
Estamos avaliando todas as contas da secretaria e encontramos algumas inconsistências. Algumas entregas de 2023 não foram previstas no orçamento, como o custeio para abertura dos novos hospitais que estão em obras e devem ser entregues nos próximos meses. Precisaremos reajustar o orçamento para dar conta dessas demandas.
O sr. tem falado sobre a falta de leitos e leitos desativados. Quantos leitos o SUS de São Paulo tem hoje, quantos estão desativados e quantos vocês pretendem reativar ou ampliar?
Temos um total de 55 mil leitos. Nos primeiros dias de gestão, tomamos ciência de cerca de 7 mil leitos de atendimento ao SUS que estão inativados na rede estadual, por questões de origem financeira ou operacional. Esse número pode ser até maior. Existem ainda diversas unidades em construção, porém sem custeio previsto em orçamento. Por isso, antes de partirmos para a construção de novas unidades, é necessário um diagnóstico preciso do motivo do fechamento desses leitos, como fazer para reabri-los e quais regiões são as mais necessitadas. O que nos preocupa é que esses leitos, uma grande maioria deles, são de hospitais que fazem alta complexidade e que têm alta resolutividade, por exemplo, o Hospital das Clínicas. Nós reativamos 45 leitos no Icesp (Instituto do Câncer de São Paulo, que faz parte do complexo HC) e estamos já em conversas para reativar mais 400 no Hospital das Clínicas. Fica difícil a gente resolver um problema que está latente para todo mundo, das filas de procedimentos, se os hospitais que têm resolutividade e estrutura têm seus leitos fechando.
Quantas pessoas estão na fila por procedimentos hoje e que tipo de ações adotará para reduzi-la? Há possibilidade de parceria com setor privado para aumentar a oferta de vagas?
É impossível responder qual o tamanho das filas não só em São Paulo, mas no Brasil. O Estado tem a fila da Cross (central de regulação), mas os municípios têm filas próprias e os hospitais também. Já pensamos em somá-las, mas também não dá certo porque, por insegurança, as pessoas se inscrevem em mais de uma fila. A fila precisa andar. Uma das propostas é investir na agilidade da realização das cirurgias, estabelecendo filas únicas, regionalizadas, com acompanhamento e atualização periódica pelo estado clínico do paciente, além de aumentar e melhorar a qualidade de oferta de serviços. Se necessário, faremos parcerias com a iniciativa privada para suprir a demanda reprimida. Porém, antes é necessário esgotar as possibilidades dentro dos nossos serviços de saúde.
Focamos, em um primeiro momento, em uma estratégia de combate às filas de oncologia, que são inaceitáveis. Quando assumimos, tínhamos no Cross, que é a central de regulação do Estado, 1.536 pessoas na fila, mas o que me chocou não foi o número, mas ver que algumas pessoas estavam há sete, oito, nove meses na fila. Quando a gente está tratando de câncer, é uma corrida contra o tempo. Dependendo do tipo e da agressividade do tumor, você muda totalmente o prognóstico da pessoa com uma espera dessa. Então estamos fazendo uma operação para, a partir de cem dias de governo, não ter ninguém, pelo menos nas filas que a gente regula, do Estado, que demore mais de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento. Começamos pelo Icesp, com 45 leitos de enfermaria e 15 de UTI reativados, três salas cirúrgicas com 840 cirurgias ampliadas, 2.300 quimioterapias e 2.700 radioterapias. Nós fizemos uma negociação já no Hospital São Paulo com a previsão de atender quase 600 pacientes. Estamos também negociando com a Santa Casa e hospitais de Rio Preto, Marília e Ribeirão Preto também estão ampliando. Num segundo momento, vamos focar na cardiologia, que tem filas que também nos preocupam.
De que forma pretende enfrentar a queda de coberturas vacinais no Estado?
O Programa Nacional de Imunização sempre foi referência mundial, porém, desde 2015, vemos uma queda nos números da cobertura vacinal. É imprescindível mostrarmos para a população que as doenças ainda existem e que a vacinação é essencial na política de prevenção. Vamos investir em uma forte campanha de vacinação, com comunicação efetiva, que busque a conscientização das pessoas sobre a importância e segurança da vacinação, inclusive com a ampliação de horários e locais para aplicação dos imunizantes.
Muda alguma coisa na exigência da carteira de vacinação nas escolas?
Não muda nada. Eu pretendo usar as escolas para, quando as pessoas estiverem se matriculando, ver como está a carteirinha de vacinação, mas não acredito que é forçando a pessoa que resolve. O relacionamento dá certo com uma relação de confiança bilateral. O governo do Estado tem de usar o que tem de recurso, das secretarias de Comunicação, da Saúde e da Educação para levar informação correta às pessoas para poder estimular, voltar os índices que a gente tinha de cobertura vacinal. Até porque, quando a gente tinha 95% de cobertura vacinal em São Paulo, ninguém era obrigado, mas as pessoas se vacinaram porque existia essa relação que em algum momento foi cortada. O que estamos conversando com o secretário da Educação é para aproveitar que as crianças estão voltando para utilizar a rede que a gente tem de professores, de associações de pais e mestres para levar essa informação para dentro das escolas. E convencer os municípios a não deixar só o posto. Antigamente, na minha época, a gente não ia tomar vacina na UBS, a gente ia tomar vacina na escola. Então eu estou começando uma conversa com municípios para ver como a gente põe postos de vacinação nas escolas.
Em relação à vacinação da covid especificamente, como pretende aumentar as coberturas entre crianças e das doses de reforço em adultos?
Seguiremos investindo na conscientização das pessoas para que se vacinem e a seus filhos. A política de prevenção de doenças será prioridade no nosso governo e iremos atuar fortemente para reforçar a cobertura vacinal da população no Estado, principalmente através das campanhas de promoção e conscientização.
Sobre a cracolândia, que tipo de ações no braço da saúde pretende desenvolver? De que forma isso está sendo articulado com as demais secretarias governamentais?
A questão da dependência química devasta famílias, é uma falência social. Portanto não é algo de solução simples, pois envolve a pactuação da sociedade como um todo, não somente a atuação do Estado. Na área de saúde, sempre lidamos com indivíduos e cada um tem uma resposta aos diferentes tipos de tratamento. Por isso, precisamos ter diferentes estratégias de tratamento, protocolos complementares com foco na recuperação do indivíduo. E entendemos que não é somente uma questão de saúde mental. Passa pelo contexto econômico (de emprego, habitação), pelo contexto familiar e social, com relações muitas vezes pautadas pela violência, e pela questão da segurança pública, pois a droga é importante fonte de renda para facções criminosas. O governador Tarcísio está empenhado em trabalhar essa questão e designou o vice-governador, Felicio Ramuth (PSD), para conduzir o tema. Ramuth é quem fará essa atuação transversal, alinhando as ações com as diferentes secretarias, com a prefeitura, promotoria, defensoria, Ministério Público e sociedade.
Da parte da Saúde, vamos implantar uma trilha de cuidados específica para estes pacientes vindos da região central da capital, com atendimento personalizado e abordagem qualificada. O Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) será reorganizado como hub de informações sobre álcool e drogas e a unidade do Recomeço da Helvétia contará com 40 leitos para internação transitória. O Instituto Perdizes do Hospital das Clínicas de São Paulo terá um núcleo de pesquisas sobre esse tema e ofertará 80 vagas de internação voltadas para este público, sendo 20 vagas já ofertadas em fevereiro, além do atendimento ambulatorial. Além disso, a Saúde vai reativar 200 leitos em hospitais gerais.
As parcerias com Organizações Sociais (OSs) serão ampliadas?
As OSs são um excelente modelo para viabilizar a entrega no serviço de saúde pelo Estado, assim como as fundações, as PPPs, as entidades filantrópicas e os hospitais da administração direta. A prestação do serviço de saúde é extremamente complexa e seu planejamento e acompanhamento demandam inteligência e criatividade por parte do Estado, principalmente com a compressão de custos e aumento de demanda que vivemos atualmente. Portanto, para viabilizar o acesso aos serviços de saúde, precisamos nos valer de diferentes modelos de gestão de equipamentos públicos e utilizá-los adequadamente e de forma transparente, sempre buscando efetividade no uso do recurso público.
Como pretende enfrentar o problema da falta de médicos em unidades do SUS, em especial em unidades das periferias?
Nossa gestão vai investir em formação e capacitação profissional, principalmente na área digital, e criar política de cargos e salários que estabeleça critérios claros de contratação, avaliação de desempenho, promoção e desenvolvimento profissional com foco em resultados. Com isso, teremos a valorização do profissional, principalmente do bom profissional. Essa política de valorização de servidores contribui para atrair médicos para o SUS.
