Anvisa permite que farmácias passem a realizar novos exames; veja lista

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Agora, segundo estimativa da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), mais de 40 novos tipos de exames, como de dengue, de HIV e de nível de vitamina D, poderão ser realizados nos locais.

A decisão da Anvisa substitui uma resolução de 2005 que definia as regras sobre os EACs no país, como os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e quem estava apto a realizá-los.

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Segundo nota da agência, a “evolução do setor de diagnósticos” e a “evidente defasagem da norma frente à realidade tecnológica” motivaram a abertura do processo de revisão da resolução, ainda em 2017.

Com isso, desde 2019, a Anvisa passou a realizar audiências e consultas públicas sobre o tema. Um dos pontos observados no período foram as mudanças no acesso da população aos sistemas de saúde, que “foram impulsionadas pelas estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que demandou novas formas de acesso à saúde e à ampliação do diagnóstico”.

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Com a nova regra, que entra em vigor no dia 1º de agosto, a principal mudança é a liberação para que farmácias e consultórios isolados passem a realizar os chamados testes rápidos, algo que era permitido apenas a laboratórios. Os da Covid-19, por exemplo, só foram permitidos nas drogarias de forma emergencial devido à pandemia.

Ainda assim, segundo a decisão, os exames nas farmácias serão “em caráter de triagem” e, por isso, “não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas”. “O resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, diz nota da agência.

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Em comunicado enviado ao GLOBO, a Abrafarma, que representa as 27 maiores redes de farmácias do Brasil, celebra a decisão da Anvisa. “Há pelo menos seis anos atuamos fortemente para alcançar esse momento”, diz o CEO da associação, Sergio Mena Barreto. Para ele, a nova norma "posiciona de vez a farmácia como porta de entrada do sistema de saúde no país”.

Ele cita que, desde que foi permitido pelo contexto de pandemia, as drogarias já realizaram 20,7 milhões de testes rápidos de Covid-19. Segundo Mena Barreto, o atendimento nos locais permitiu a identificação de que “pelo menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital”.

“Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para esses serviços. Isso mostra como podemos mudar a realidade da adesão aos tratamentos no Brasil, onde 70% da população não se submete a testagens para avaliar sua condição clínica”, defende.

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Além disso, ele aponta que a nova norma da Anvisa segue uma tendência mundial. Na decisão, a agência de fato cita exemplos de países europeus, além dos Estados Unidos, que contam com legislações semelhantes à que será válida a partir de agosto no Brasil, permitindo a realização dos testes nas drogarias.

Segundo uma estimativa da Abrafarma e da Clinicarx – plataforma parceira da entidade no programa de assistência farmacêutica que mantém mais de 6 mil salas de serviços clínicos no país – existem hoje mais de 40 tipos de exames que as drogarias poderão realizar com a mudança nas regras.

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