Trabalho, Previdência e Assistência

Dieese afirma que 85% dos técnicos de enfermagem ganham abaixo de piso salarial

Ministério Público do Trabalho aponta acúmulo de denúncias da categoria nos últimos três anos

15/02/2022 - 17:34  

 

Cerca de 85% dos técnicos de enfermagem ganham abaixo do piso salarial proposto em projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 2564/20). Essa é uma das conclusões de estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), detalhado em reunião do grupo de trabalho da Câmara que analisa os impactos financeiros da proposta.

O supervisor em São Paulo do Dieese, Victor Pagani, disse que o salário médio dos técnicos foi de R$ 2.403,00 em 2019, sendo que o piso proposto é de R$ 3.325,00. O impacto total dos novos pisos para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seria de R$ 15,8 bilhões.

Mas a carga seria maior para as empresas privadas, que teriam um aumento da massa salarial e encargos de 12,81% com os novos pisos. No setor público federal, por exemplo, o impacto estimado é de apenas 0,04%.

O total de profissionais do setor foi calculado em 1 milhão e 70 mil, segundo o Dieese. 56% dos enfermeiros estão abaixo do piso proposto de R$ 4.750,00; e 52% dos auxiliares de enfermagem recebem abaixo da meta mínima de R$ 2.375,00.

Denúncias ao MPT
Ileana Mousinho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), disse que a baixa remuneração é um dos principais motivos para o acúmulo de 11 mil denúncias da categoria nos últimos três anos. Os profissionais também se queixam de acidentes de trabalho não comunicados e baixo número de equipes. A falta de profissionais, segundo Ileana, faz com que os trabalhadores tenham vários vínculos empregatícios:

“Prestam serviços para diferentes empregadores porque precisam prestar serviços em diferentes locais devido ao baixo piso salarial. E o empregador depois diz que a infecção não foi no ambiente de trabalho dele. E ficam negando o adoecimento do trabalhador. E ninguém emite a comunicação de acidente de trabalho. E o trabalhador no setor privado quando retorna de um auxílio-doença, que não tem natureza acidentária e não confere estabilidade, é despedido do emprego”, explicou.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Apresentação de Estudos sobre o mercado de trabalho da Enfermagem. Ileana Neiva Mousinho - Vice-Coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho - MPT
Ileana Mousinho: salários baixos levam a vários vínculos de emprego

Já Maria Helena Machado, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, exemplificou a situação com uma resposta dada em questionário feito junto à categoria:

“Uma auxiliar de enfermagem de uma determinada região do país, ela disse: Como pensar no futuro se eu trabalho tanto, ganho tão pouco e às vezes chego em casa e não tenho o que comer? Essa é a realidade da enfermagem”.

Segundo Maria Helena, os profissionais da enfermagem estão tendo muitas doenças físicas e mentais e 870 já morreram com a Covid-19.

Informalidade
Victor Pagani, do Dieese, foi questionado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), relator do grupo, sobre as contratações de profissionais de enfermagem por meio de aplicativos. Ele disse que elas são informais e não entram na conta usada pela entidade. Também não entram os profissionais contratados como empresas.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), coordenadora do grupo, pediu ao Dieese que refaça os cálculos com números mais recentes, uma vez que os cálculos foram feitos com base em dados de 2019.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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