Estados mais ricos concentram 72% dos recursos do Farmácia Popular

Prestes a ser relançado pelo governo Lula, o programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos à população, atende o país de forma desigual — com apenas seis estados concentrando mais de 70% dos recursos.

O que aconteceu

Auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás concentraram 72,23% dos recursos do programa em 2021. Juntos, eles respondem por 54,2% da população brasileira.

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Com exceção de Goiás, na 9ª posição, todos ocupam o ranking dos cinco estados mais ricos do país.

O TCU destacou a "grande desigualdade de oportunidade de acesso nas regiões Norte e Nordeste". As duas regiões têm, respectivamente, apenas 33,2% e 58,7% das cidades com menos de 40 mil habitantes com farmácias. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esses percentuais sobem para 88,9%, 88,6% e 79,4%.

Estados com maior índice de pobreza são os que mais têm cidades não atendidas pelo programa. Eles ficam concentrados nas regiões Nordeste e Norte — o Amapá, por exemplo, tem 13 municípios com menos de 40 mil habitantes, mas nenhum deles é atendido pelo Farmácia Popular.

Por tal contexto, verifica-se uma disparidade de alocação dos recursos do programa entre os estados brasileiros
Relatório divulgado pelo TCU sobre o Farmácia Popular

Como funciona

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para hipertensão, diabete e asma. Também disponibiliza fraldas geriátricas e medicamentos com preços até 90% mais baratos usados no tratamento de dislipidemia (colesterol alto), rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor e o cidadão o restante, conforme o valor praticado na farmácia.

25 milhões de pessoas são atendidas por ano. São oferecidos gratuitamente 23 medicamentos e em regime de copagamento são disponibilizados 16 medicamentos, segundo dados do Sindusfarma.

Usuários reclamam de falhas e dificuldades no acesso

Moradora de São Paulo, a dona de casa Maria Gracinete Rafael da Silva, 58, toma quatro remédios para hipertensão e controle da diabete. Ela recorre à Farmácia Popular quando não encontra as medicações no posto de saúde, mas nem sempre todas estão disponíveis.

Eu pego os remédios em uma farmácia conveniada no bairro onde moro, mas já aconteceu de faltar. Quando está em falta eu tenho que comprar todos.

A aposentada Antonieta de Lima, 64, de Sumé (PB), já teve que viajar para encontrar os remédios do pai. Ela percorre mais de 100 km, rumo a Campina Grande (PB), quando os medicamentos que ele toma para pressão arterial e glaucoma não estão disponíveis na cidade.

Muitas vezes eu e meus irmãos nos revezamos, fazemos uma vaquinha. Na pandemia foi pior, faltava com frequência. E não são todos que ele toma que a gente consegue pegar gratuitamente, ajudaria muito se fosse

Mais de 10 milhões de brasileiros caem na pobreza todos os anos por gastos com saúde, segundo um estudo do Banco Mundial. Em média, os gastos com saúde consomem 13% do orçamento das famílias brasileiras. Além da questão financeira, o Farmácia Popular garantiu o controle de doenças.

A gente tem estudos que demonstram que o gasto com o programa traz benefícios com redução de hospitalizações e com impacto na redução da mortalidade por doenças que podem ser tratadas. Do ponto de vista de saúde pública é um programa que teve impacto populacional muito positivo. Mas evidente que, como qualquer programa, pode ser e deve ser aprimorado.
Adriano Massuda, médico sanitarista e membro do FGV-Saúde

Governo prometeu 'novo' Farmácia Popular

O Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula. Na época, o presidente disse que o objetivo era "possibilitar que remédios no Brasil deixassem de ser artigo de rico".

O programa tinha uma rede própria de farmácias. Elas ofereciam 112 itens, entre medicamentos e preservativo masculino, dispensados pelo valor de custo. A rede própria deixou de ser financiada em 2017, na gestão Michel Temer (MDB). Foi mantida a parceria com estabelecimentos privados.

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse que Lula lançará "em breve" uma nova versão do programa. Ele não deu detalhes do que será modificado ou quando a mudança será apresentada. A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já trabalha na proposta, considerando os apontamentos feitos pelo TCU, mas não há data definida para a apresentação dela. A pasta não respondeu aos questionamentos do UOL.