O governo federal lança nesta quinta-feira (31) o Brasil Sem Fome, programa para combater a insegurança alimentar e a pobreza extrema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para o Piauí, pela manhã, para o evento de lançamento.
A medida vai reunir 80 ações e prevê a mobilização da União, estados e municípios. O governo pretende tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030 e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave.
O Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2022, segundo a Organização das Nações Unidas. O país havia deixado a lista em 2014.
"A pobreza não é o problema de um presidente da República, é um problema do país inteiro. O sossego das pessoas, da classe média, da classe alta, depende do bem-estar, do bem viver, das pessoas mais pobres. Então, é com esse pensamento que nós vamos tirar de novo o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza, principalmente a extrema pobreza", afirmou à TV Globo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
O plano é dividido em três eixos:
- acesso à renda, ao trabalho e à cidadania
- promoção da alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo
- mobilização para o combate à fome
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Como garantir a renda
Para garantir renda suficiente às famílias para a compra de alimentos, o governo federal estabelece como prioridades o novo Bolsa Família e a política de valorização do salário-mínimo.
Diz, também, que pretende intensificar as ações de busca ativa para incluir novas famílias no Cadastro Único.
Esse público, segundo o governo federal, vai passar por capacitação profissional para posterior inserção no mercado de trabalho.
Agricultura familiar e restaurantes populares
O governo quer incentivar a alimentação saudável, combater o desperdício de alimentos e fortalecer os programas da agricultura familiar.
Nas cidades, onde está a maior parte da população que passa fome, o governo federal diz que vai ampliar a disponibilidade de equipamentos públicos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas e hortas comunitárias, e bancos de alimentos.
Reativação de organismos públicos
O êxito do plano, de acordo com o governo federal reconhece, depende da coordenação das ações com os estados e com os municípios e da interlocução com a sociedade civil. Em fevereiro, o governo reinstalou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgão de assessoramento da Presidência da República, braço da participação e controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). O Consea havia sido extinto pelo governo de Jair Bolsonaro no início de 2019.
A gestão anterior também esvaziou a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar, outra integrante do Sisan, responsável pela elaboração do plano de segurança alimentar e nutricional.
A Caisan ficou inativa de janeiro a junho de 2021. O Brasil – que teve o seu primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2011, referente ao período de 2012 a 2015, e o segundo divulgado em 2016, com vigência até 2019 – ficou por quatro anos sem estratégia e metas para a superação da fome e da pobreza.
No início do ano, juntamente com a reativação do Consea, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reativou a Caisan.
Brasil volta ao Mapa da Fome da ONU
Monitoramento
O Brasil não possui hoje dados oficiais sobre pessoas e domicílios em situação de insegurança alimentar.
Em setembro do ano passado, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) divulgou um diagnóstico dos brasileiros em situação de insegurança alimentar. Naquele ano, 33,1 milhões de pessoas não tinham o que comer .
A pesquisa anterior, de 2020, mostrava que a fome no Brasil tinha voltado a patamares equivalentes aos de 2004.
No início do mês, o Ministério do Desenvolvimento Social fechou parceria com o IBGE para incluir um suplemento sobre segurança alimentar na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os pesquisadores vão a campo no quarto trimestre de 2023.
A última vez que o tema foi investigado pelo instituto foi na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018.
Além disso, o governo federal quer que a Pesquisa Básica de Informações Municipais (Munic) passe a levantar informações sobre equipamentos públicos de segurança alimentar. Segundo o IBGE, a pesquisa vai contar em 2024 com um capítulo detalhado sobre o tema.
Fila do Bolsa Família
Em meio ao lançamento do plano de combate à fome e à pobreza extrema, o governo voltou a enfrentar fila no programa Bolsa Família.
As famílias habilitadas para o programa, mas que não estão recebendo o benefício somaram quase meio milhão em agosto.
"Estamos fazendo um trabalho que é atualizar o cadastro [Único]. Atualizar o cadastro é ter um cadastro eficiente. E, aqui, não pense que é um trabalho simples. São 94.700 milhões de pessoas que encontramos no Cadastro Único. Sai gente, entra gente, ele é um cadastro vivo. É um cadastro que todo mês ele sofre modificação", afirma Wellington Dias.