Para aumentar a arrecadação de impostos, Nova Zelândia desiste de proibir a venda de cigarros
Lei aprovada em 2022 estabelecia a proibição da venda de cigarro para nascidos a partir de 2009
Por O Globo — Rio de Janeiro
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Menos de um ano após aprovar uma nova lei antifumo, o novo governo da Nova Zelândia voltou atrás sobre a proibição da venda de cigarro para nascidos a partir de 2009. O motivo não foi a saúde pública, claro, mas sim a necessidade de aumentar a arrecadação de impostos.
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O novo ministro das Finanças, Nicola Willis, afirmou que as receitas obtidas através da venda de tabaco financiaram os cortes de outros impostos. Segundo o Daily Mail, o ministro declarou que reduzir a quantidade de lojas de tabaco e as suas bases de clientes teria levado a uma perda de cerca de um bilhão em receitas do governo.
O primeiro-ministro, Christopher Luxon, também afirmou que a legislação teria incentivado a entrada do tabaco no mercado negro, numa tentativa de recuperar as vendas perdidas. Ele afirmou que seu governo se esforçará para reduzir a quantidade de fumantes no país, sem transformar os cidadãos em criminosos.
Os planos foram inicialmente introduzidos pela então primeira-ministra Jacinda Ardern em 2022, numa tentativa de tornar o país livre do fumo até 2025. — Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis e o sistema de saúde ficará melhor em US$ 5 bilhões por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo, como vários tipos de câncer, ataques cardíacos, derrames, amputações — disse à época a ministra adjunta da saúde neozelandesa, Ayesha Verrall.
Outro objetivo era reduzir o número de varejistas autorizados a vender tabaco para um décimo dos 6 mil cadastrados até então. Ela explicou que a nova lei poderia acelerar o alcance da margem máxima necessária de 600 varejistas de tabaco até o final de 2023.
Dados do Ministério da Saúde, apresentados em novembro de 2022, mostram que a taxa de tabagismo na Nova Zelândia caiu para um nível recorde, com 8% dos adultos fumando diariamente, em comparação com 9,4% há um ano e meio, conforme o portal The Independent. No entanto, houve um crescimento para 8,3% no número de usuários do cigarro eletrônico. Em 2021, eram 6,2%.
Como parte do esforço de coibir o fumo, foram investidos em 2022 mais de US$ 10 milhões nas operações de combate ao contrabando de tabaco.
A Nova Zelândia registra pelo menos 5 mil mortes relacionadas ao tabagismo por ano — a principal causa de morte evitável do país. Quatro em cada cinco fumantes começaram a fumar antes dos 18 anos, de acordo com o governo.