Brasil avalia quebrar patentes em reação a Trump, mas governo Lula vai esperar tarifa entrar em vigor

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A carta de Trump ao presidente brasileiro contém a informação de que os produtos brasileiros receberão uma sobretaxa de 50% a partir do mês que vem. O americano justificou a medida com motivos políticos, com destaque ao tratamento dado pelo Judiciário ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

A possibilidade de retaliação existe. Porém, segundo auxiliares de Lula, nada será feito para prejudicar a economia do Brasil e a indústria nacional. No leque de ações que poderão ser adotadas estão o aumento das tarifas de importações de bens comprados dos EUA, a cassação de patentes de medicamentos e a elevação da tributação de filmes, livros e outros produtos e serviços ligados ao direito autoral.

Na área diplomática, há incertezas quanto à manutenção de um canal aberto, ainda em março deste ano, para a negociação de um acordo que poupe as exportações brasileiras das políticas protecionistas de Trump. Há preocupação de que as conversas sejam prejudicadas pela postura do presidente dos EUA em relação ao Brasil.

Já existe uma negociação em curso sobre tarifas de 25% sobre aço e alumínio e de 10% sobre todos os produtos brasileiros. No entanto, afirmam interlocutores, o diálogo com o Escritório de Comércio da Casa Branca, se não for suspenso, ganhará um novo patamar.

Desde a posse de Trump, em janeiro deste ano, os contatos entre autoridades brasileiras e americanas ocorrem em escalões menores. Integrantes do governo rebatem as críticas de que o Brasil nunca se mexeu para ter boas relações com os EUA. Lembram que Lula enviou mensagem de congratulações a Trump, pela vitória, e Mauro Vieira parabenizou o secretário de Estado, Marco Rubio, pela aprovação de seu nome pelo Senado americano. "Do lado de lá, não houve reação", resumiu um auxiliar de Lula.

Acelerar os acordos comerciais em negociação entre o Mercosul e os parceiros internacionais até o fim deste ano é outro caminho a ser buscado. O Brasil, na presidência do bloco sul-americano, pretende assinar dois grandes tratados: com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta).

Entrar com uma ação contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) é outra saída provável, indicada por Lula desde o início do tarifaço de Trump. Mas há um problema: a OMC está praticamente engessada, devido à paralisação do Órgão de Apelação, que funciona como última instância para os países entrarem com recurso.

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Em reunião de emergência, na noite de quarta-feira, no Palácio do Planalto, entre Lula e vários ministros, a principal decisão foi a convocação, pela segunda vez no dia, do encarregado de negócios da Embaixada dos EUA em Brasília, Gabriel Escobar.

A secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, Maria Luísa Escorel, devolveu a carta de Trump a Escobar, sob a alegação de que o conteúdo era ofensivo e com informações erradas, como um superávit comercial que o Brasil teria com os EUA que não existe.

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Não há decisão, por enquanto, sobre chamar de volta ao Brasil a embaixadora em Washington, Maria Luiza Viotti. Mas está certo que o governo brasileiro não vai negociar nada relacionado ao processo que o Judiciário está levando e envolve Bolsonaro.

Aliado de Trump, Jair Bolsonaro é réu em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, que culminou com os atos de 8 de janeiro. A expectativa é que Bolsonaro e outros supostos participantes da trama sejam julgados até o próximo mês de setembro.