Um relatório realizado pela consultoria Frontier View apontou que ações de descentralização da saúde desafogaram os sistemas no Reino Unido, Singapura, Holanda e Bélgica. A ideia perpassa por organizar os serviços de saúde para que os atendimentos ocorram no ambiente de menor complexidade, de acordo com a condição clínica.
Segundo o levantamento, o Reino Unido teve redução de 12% nas admissões hospitalares (800 mil internações a menos) em 2022 em comparação a 2019, após a nação desenvolver políticas que integram o cuidado descentralizado, com foco em sistemas regionais de saúde e investimento em soluções de saúde digital, integração de dados e cuidado centrado no paciente. Houve ainda uma queda de 21% em admissões eletivas e de 9% nas emergenciais.
Em Singapura, um programa que leva cuidado hospitalar para a casa dos pacientes gerou a redução do número de dias de internações em hospitais, além de um aumento de 40% nas teleconsultas em 2022, de acordo com uma pesquisa do Ministério da Saúde de Singapura. Já na Holanda, uma iniciativa similar gerou uma economia anual de € 2 milhões (cerca de R$ 12,8 milhões) em benefício do sistema de saúde holandês e aumentou o acesso à saúde em 20% em áreas remotas entre 2018 e 2023.
A ideia é que pacientes possam ser tratados em unidades básicas de saúde, em ambulatórios e em casa e não precisem se deslocar para um hospital, por exemplo. A proposta é a de aliviar a pressão sobre hospitais e personalizar o tratamento.
No Brasil, a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) caracterizou uma guinada rumo à descentralização, com a ideia de redistribuição de poder e responsabilidade entre estados e municípios.
Segundo José Gomes Temporão, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), as medidas que podem ser tomadas nesse sentido são a organização de redes integradas no território, aumento da capacidade da atenção básica, o treinamento de profissionais e a criação de regiões de saúde com autonomia de gestão.
O relatório também aponta que, no caso da Bélgica, um projeto-piloto para pacientes com insuficiência cardíaca reduziu as readmissões de pacientes em 15% e diminuiu o tempo de deslocamento em regiões rurais de 45 para 15 minutos, no início da década de 2010. O programa utilizou cuidados domiciliares e monitoramento remoto.
O país, no entanto, passou por desafios na implementação de cuidados descentralizados, conforme o documento, incluindo a complexidade regulatória, a necessidade de práticas padronizadas, dificuldades de coordenação e liderança, e barreiras financeiras. Além disso, o relatório aponta uma baixa participação dos pacientes, que tem dificuldade de confiança em ambientes de cuidados domiciliares e comunitários.
No Brasil, um dos maiores desafios é o tamanho continental, com a concentração de especialistas na região Sudeste.
Segundo Cíntia Scala, líder de estratégias de dados em saúde da Roche, que apoiou o relatório, o Brasil vem avançando em direção a isso com programas como o Meu SUS Digital e o Agora Tem Especialistas, recém-lançado pelo governo Lula.
"É importante destacar que o Brasil já é reconhecido como referência em saúde digital pela OMS e possui um grande potencial para se tornar um modelo de cuidado descentralizado adaptado a nossa realidade, que é um país de dimensão continental", diz.
O ministério pretende expandir os atendimentos especializados ao contratar leitos ociosos em hospitais e clínicas privadas, além de permitir que estas unidades de saúde abatam as suas dívidas ao receber os pacientes do SUS. Outra novidade do programa é levar equipes de saúde em carretas para realizar mutirões de atendimentos e cirurgias.
O governo ainda anunciará um programa de concessão de bolsas para levar ao programa os médicos residentes ou que receberam título de especialização.
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